Lei de Incentivo ao Esporte aprovada para São Paulo garante R$ 60 milhões para projetos
De acordo com o consultor Jorge Muzy, a legislação é a melhor lei de incentivo do país, pois o percentual de 3% sobre o imposto devido não restringe o benefício fiscal apenas para empresas lucrativas, não distingue qualquer tipo de empresa, seja de médio ou grande porte, e garante R$ 60 mi para projetos esportivos no estado.
Apesar de boa parte das empresas reconhecerem a importância e os benefícios de ter sua marca associada ao esporte, poucos são os investimentos em projetos voltados a formação de atletas mesmo com o Brasil inserido no calendário esportivo como sede da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016, uma vez que as empresas brasileiras não tem cultura de investimento em longo prazo. A afirmação é do especialista em consultoria para uso eficiente das Leis de Incentivo, Jorge Martins Muzy, da Muzy Corp.
"A formação de um atleta ou de uma equipe leva tempo. Se o Brasil pretende ter atletas e equipes vencedoras em 2016, com média de 16 a 19 anos de idade, é preciso o investimento nas crianças e jovens de 12 a 15 anos desde já", alerta.
"Outra explicação para o baixo investimento no fomento à prática esportiva está na escassez de leis de incentivo que viabilizem esses investimentos. Até dia 26 de março deste ano, tínhamos a Lei Federal de incentivo ao esporte, onde o universo de empresas aptas a destinar até 1% do imposto de renda devido é muito restrito, pois apenas companhias com declaração de lucro real podem participar. A Lei do Esporte aprovada para o estado de São Paulo é inovadora e foi pensada para garantir que um número maior de empresas participe, já que está atrelada ao ICMS. O percentual de 3% sobre o imposto devido não distingue qualquer tipo de empresa, em um contraponto à legislação federal", explica Jorge Muzy.
A lei possibilita às empresas a obtenção de abatimentos no ICMS de até R$ 1 milhão para recursos destinados a projetos esportivos realizados no estado. O governo paulista prevê no orçamento de 2010 até R$ 60 milhões de renúncia fiscal, limitado a 3% do volume total devido por cada empresa. A expectativa é chegar a R$ 500 milhões até 2016, ano em que o Rio de Janeiro receberá os Jogos Olímpicos.
"Podemos classificar a nova lei como um avanço, a melhor lei de incentivo já pensada no Brasil. Há tempos em várias outras entrevistas vinha cobrando dos legisladores nos estados e municípios, leis que incentivem as empresas locais a investirem no esporte, seja pelo incentivo fiscal via ICMS, como pelo ISS e IPTU. As olimpíadas ocorrerão no Rio de Janeiro, mas trata-se de uma oportunidade para a nação. O esforço para a aprovação de leis regionais deve ser imediata para que se possa descobrir novos talentos espalhados pelo Brasil, oferecendo oportunidade a todos os jovens de todas as cidades brasileiras e não apenas aos cariocas e paulistas".
Os projetos deverão ser credenciados e aprovados pela Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Turismo de São Paulo. A partir do próximo ano, no entanto, o percentual individual por empresa continuará sendo de 3% sobre o ICMS devido, mas a Secretaria de Esportes somente aprovará projetos até o limite de 0,2% da arrecadação do imposto do ano anterior.
Empresas especializadas contribuem para a aplicação das leis de incentivo
Com o objetivo de contribuir para que as companhias utilizem de forma eficiente a nova lei, empresas oferecem consultoria tributária para efetivação de patrocínios, além de elaboração e realização de projetos esportivos. É o caso da Muzy Corp e do Instituto Vencer, organização sem fins lucrativos já proponente de projetos no Ministério do Esporte, que tem o Sr. Jorge Muzy como Presidente do Conselho Administrativo.
"Oferecemos consultoria integral, pensamos o projeto baseado no tripé: formação de atletas, esporte como elemento de integração e inclusão e desenvolvimento humano, além de executá-lo tecnicamente", conta Muzy.
O trabalho inclui a elaboração de um projeto customizado alinhado ao DNA da marca da empresa ou instituição, identificação das atitudes que melhor refletem a personalidade da marca e estudos sobre qual esporte representa melhor o negócio do cliente.
Para o consultor, mais do que a otimização em pagamento de impostos, a empresa que utilizar a lei de incentivo do esporte paulista poderá experimentar a incrível satisfação de contribuir para que o Brasil garanta um bom desempenho no quadro de medalhas dos Jogos Olímpicos de 2016 e também transformar a realidade de milhões de jovens.
Segundo dados do Ministério dos Esportes, a lei federal de incentivo ao esporte disponibilizou em 2009 pouco mais de R$ 448 milhões, dos quais apenas R$ 106,53 milhões foram captados por 210 empresas. "Com a Lei de incentivo ao esporte em São Paulo, o estado paga uma dívida antiga com a sociedade. É um exemplo a ser seguido por todos os governos de todas as cidades e estados brasileiros. O Brasil tem uma oportunidade única em sua história. Investir no esporte é investir em educação e saúde. É tirar os jovens do risco social, do crime organizado e do tráfico de drogas, oferecendo uma oportunidade de cidadania. Sem falar na parte econômica, cuja oportunidade está no investimento em infraestrutura, telecomunicações, hotelaria, serviços, transporte e tantas outras áreas da nossa economia".
Veja os recursos captados pela lei federal de incentivo ao esporte
Ano Valor disponível Valor captado Projetos aprovados
2007 R$ 64,18 milhões R$ 50,92 milhões 17
2008 R$ 276,83 milhões R$ 82,19 milhões 102
2009 R$ 448,23 milhões R$ 106,53 milhões 210
Apesar de boa parte das empresas reconhecerem a importância e os benefícios de ter sua marca associada ao esporte, poucos são os investimentos em projetos voltados a formação de atletas mesmo com o Brasil inserido no calendário esportivo como sede da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016, uma vez que as empresas brasileiras não tem cultura de investimento em longo prazo. A afirmação é do especialista em consultoria para uso eficiente das Leis de Incentivo, Jorge Martins Muzy, da Muzy Corp.
"A formação de um atleta ou de uma equipe leva tempo. Se o Brasil pretende ter atletas e equipes vencedoras em 2016, com média de 16 a 19 anos de idade, é preciso o investimento nas crianças e jovens de 12 a 15 anos desde já", alerta.
"Outra explicação para o baixo investimento no fomento à prática esportiva está na escassez de leis de incentivo que viabilizem esses investimentos. Até dia 26 de março deste ano, tínhamos a Lei Federal de incentivo ao esporte, onde o universo de empresas aptas a destinar até 1% do imposto de renda devido é muito restrito, pois apenas companhias com declaração de lucro real podem participar. A Lei do Esporte aprovada para o estado de São Paulo é inovadora e foi pensada para garantir que um número maior de empresas participe, já que está atrelada ao ICMS. O percentual de 3% sobre o imposto devido não distingue qualquer tipo de empresa, em um contraponto à legislação federal", explica Jorge Muzy.
A lei possibilita às empresas a obtenção de abatimentos no ICMS de até R$ 1 milhão para recursos destinados a projetos esportivos realizados no estado. O governo paulista prevê no orçamento de 2010 até R$ 60 milhões de renúncia fiscal, limitado a 3% do volume total devido por cada empresa. A expectativa é chegar a R$ 500 milhões até 2016, ano em que o Rio de Janeiro receberá os Jogos Olímpicos.
"Podemos classificar a nova lei como um avanço, a melhor lei de incentivo já pensada no Brasil. Há tempos em várias outras entrevistas vinha cobrando dos legisladores nos estados e municípios, leis que incentivem as empresas locais a investirem no esporte, seja pelo incentivo fiscal via ICMS, como pelo ISS e IPTU. As olimpíadas ocorrerão no Rio de Janeiro, mas trata-se de uma oportunidade para a nação. O esforço para a aprovação de leis regionais deve ser imediata para que se possa descobrir novos talentos espalhados pelo Brasil, oferecendo oportunidade a todos os jovens de todas as cidades brasileiras e não apenas aos cariocas e paulistas".
Os projetos deverão ser credenciados e aprovados pela Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Turismo de São Paulo. A partir do próximo ano, no entanto, o percentual individual por empresa continuará sendo de 3% sobre o ICMS devido, mas a Secretaria de Esportes somente aprovará projetos até o limite de 0,2% da arrecadação do imposto do ano anterior.
Empresas especializadas contribuem para a aplicação das leis de incentivo
Com o objetivo de contribuir para que as companhias utilizem de forma eficiente a nova lei, empresas oferecem consultoria tributária para efetivação de patrocínios, além de elaboração e realização de projetos esportivos. É o caso da Muzy Corp e do Instituto Vencer, organização sem fins lucrativos já proponente de projetos no Ministério do Esporte, que tem o Sr. Jorge Muzy como Presidente do Conselho Administrativo.
"Oferecemos consultoria integral, pensamos o projeto baseado no tripé: formação de atletas, esporte como elemento de integração e inclusão e desenvolvimento humano, além de executá-lo tecnicamente", conta Muzy.
O trabalho inclui a elaboração de um projeto customizado alinhado ao DNA da marca da empresa ou instituição, identificação das atitudes que melhor refletem a personalidade da marca e estudos sobre qual esporte representa melhor o negócio do cliente.
Para o consultor, mais do que a otimização em pagamento de impostos, a empresa que utilizar a lei de incentivo do esporte paulista poderá experimentar a incrível satisfação de contribuir para que o Brasil garanta um bom desempenho no quadro de medalhas dos Jogos Olímpicos de 2016 e também transformar a realidade de milhões de jovens.
Segundo dados do Ministério dos Esportes, a lei federal de incentivo ao esporte disponibilizou em 2009 pouco mais de R$ 448 milhões, dos quais apenas R$ 106,53 milhões foram captados por 210 empresas. "Com a Lei de incentivo ao esporte em São Paulo, o estado paga uma dívida antiga com a sociedade. É um exemplo a ser seguido por todos os governos de todas as cidades e estados brasileiros. O Brasil tem uma oportunidade única em sua história. Investir no esporte é investir em educação e saúde. É tirar os jovens do risco social, do crime organizado e do tráfico de drogas, oferecendo uma oportunidade de cidadania. Sem falar na parte econômica, cuja oportunidade está no investimento em infraestrutura, telecomunicações, hotelaria, serviços, transporte e tantas outras áreas da nossa economia".
Veja os recursos captados pela lei federal de incentivo ao esporte
Ano Valor disponível Valor captado Projetos aprovados
2007 R$ 64,18 milhões R$ 50,92 milhões 17
2008 R$ 276,83 milhões R$ 82,19 milhões 102
2009 R$ 448,23 milhões R$ 106,53 milhões 210
